7 resultados encontrados para 1500302-98.2021.8.26.0363 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2708 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 1000330-89.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Flávio Eduardo Guerra - Vistas dos autos ao autor para
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2253 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilson Andre Barbosa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0005611-53.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 384/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GILSON ANDRE BARBOSA ADVOGADO : 999999/DP - De
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2533 Processo 1500302-98.2021.8.26.0363 - Termo Circunstanciado - Injúria - JOSE RINALDI - LUIZ CARLOS PINTO e outros - Vistos. Acolho a manifestação de fl. 179, em seus exatos termos, e determino a destruição do bem apreendido. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5555 Processo 1004547-15.2021.8.26.0363 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Paola Regina do Prado Pereira - Por primeiro, certifique a serventia o decurso do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Após, ante a manifestação de renúncia ao direito de recorrer da
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2428 por meio da qual foi reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Federal n. 13.954/2019, ao estabelecer alíquota para contribuição previdenciária para policiais militares inativos e pensionistas. De igual forma, o perigo da demora está consubstanciado no fato de que a incidência acontece todo mês sobre v
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2735 bloqueio administrativo que impede tal providência. Esclareceu, ainda, que, com a pandemia, vários serviços públicos foram afetados e que, com a estabilização da pandemia e a retomada de alguns serviços, contratou os serviços de um despachante para dar andamento no processo de transferência do veíc