Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 17 Alberici (OAB: 97215/SP); Advogado: Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) 0002848-46.2022.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 427 medicamentos; Apelante: G. M. P. A. (Menor); Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP); Apelado: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 12 (Menor); Advogada: Camila Rasteiro Oliveira Santos (OAB: 317712/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. 1002952-54.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Franco da Roch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3302 ANDRADE (OAB 181091/RJ) Processo 1001021-16.2020.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M&m Empreendimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. A presente usucapião extraordinária objetiva a declaração de domínio de duas glebas com áreas de 80.148,85m² e 18.484,27m²,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3615 e documentos (fls.188/201) . Prazo legal para apresentação de contrarrazões. - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), DANIELA JACOBINA NEMETH (OAB 321386/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP) Processo 1000272-96.2020.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 53 da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020528-87.2022.8.26.0577; Assunto: PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Agravante: J. H. R. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Meli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 413 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210588-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3856 de fls 92, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1500127-12.2022.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL DONIZETE CORREA Ciência ao patrono acerca da nomeação para atuar nos autos, bem como para que apresente resposta à acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3721 necessário, para entrega da menor, tentando-se inicialmente que a avó paterna traga a menor ao Fórum de Pinhalzinho e que a devolução se faça com a intermediação da Assistente Técnica do Juízo. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 262543/SP), ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP), B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3915 acima E JUNTÁ-LOS DE UMA SÓ VEZ E NA ORDEM EM QUE REQUISITADOS AOS AUTOS, observando-se o art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), por indeferimento da petição inicial por ausência de documentos i