Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500303-86.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2024259/2021 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.L.K.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500304-71.2021.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2024484/2021 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.F.S. VARA:VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 391 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501793-82.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcones de Souza Brito; Advogado: Lourival Alves de Oliveira Junior (OAB: 261069/SP) 1500200-12.2021.8.26.0546; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 805 Gleyce Cristina Leite de Oliveira; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2102 Processo 1500311-63.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ODAIR FERRAZ DE ARAUJO - Vistos. Aguarde-se a audiência. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP) Processo 1500311-63.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ODAIR FERRAZ DE ARAUJO - Por est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3108 Nº 1500049-46.2020.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: CLAUDEMIR JOSUE GIOPPO - Apelante: Romenildo Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1799 ao COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL LOCAL, para requisição da(s) testemunha(s) arrolada(s): GM GILSON MACHADO DE ALMEIDA e GM BUSSOLATI, para que sejam apresentados à audiência, que se realizará por meio de videoconferência, devendo o superior hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre as testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2022 Inquérito Policial. Intime-se. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP) Processo 1500311-63.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ODAIR FERRAZ DE ARAUJO - Nos termos da manifestação ministerial, expeçam-se, com urgência, cartas precatórias endereçadas às Comarcas de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2335 04/04/2023 às 15:30h. Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2490 julgado, pela prática dos mais diversos delitos. Nesse caso, aplica-se a regra do art. 310, § 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela lei n. 13.964/19: Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1848 atuar(em) na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensor(es). Fica(m) o(a)(s) denunciado(a)(s) advertido(a)(s) de que em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisqu