Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2928 próprio dispositivo eletrônico no local onde estiverem, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC. A intimação deverá ser realizada por car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2778 atribuído à causa, anotando-se nesse mandado que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas processuais. Conste, ainda, que nesse prazo o réu poderá oferecer embargos e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento deles, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2819 e anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP) Processo 1500314-08.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.M.S. - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Evandro Bertaglia Silveira OAB 22745

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3306 Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça comunicando-se o trânsito em julgado. Proceda-se as devidas anotações e comunicações de praxe. Elabore-se o cálculo da pena de multa e diga o MP. Manifeste-se o MP sobre o objeto apreendido às fls. 340. Intime-se. - ADV: WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO (OAB 171878/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2967 Fundo Penitenciário e não em forma de depósito judicial como vem sendo feito. Fls. 55/57: Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para transferência do valor depositado para a conta: Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5105 consequências foram típicos de delito imputado na denúncia. As circunstâncias merecem maior grau de reprovabilidade, posto que o réu foi abordado com 317,70 kg de maconha, quantidade excessiva que serviria para alimentar o comércio de tráfico de drogas. Neste tipo de delito não há como se valorar neg