Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 REQTE : V.C.F. ADVOGADO : 151784/SP - Gilberto Lopes Barreto REQDO : L.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000788-59.2021.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lioneide Pereira Oliveira ADVOGADO : 191784/SP - Vivian Carolina Melo Campos REQDA : BANCO PAN S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500307-39.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2011 Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1918 Processo 1500095-57.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - fazenda do estado de são paulo - Sustentare Ind e Com de Plastico Recicla - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, defiro a suspensão dos autos pelo prazo requerido. Findo o prazo, deverá a exequente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1908 restritiva de direitos, pois o crime foi praticado com violência contra a pessoa. Considerando que a pena privativa de liberdade não ultrapassou o patamar de 2 (dois) anos e o réu não é reincidente, possível a aplicação do sursis. Assim, suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1828 do Código de Processo Civil/2015. Configurada a revelia, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na inicial, quais sejam, o não pagamento das parcelas previstas no contrato de alienação fiduciária firmado entre as partes, que tinha por objeto o veículo apreendido e depositado liminarmente nas mãos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1922 (“Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária.”) 2. Recurso especial removido do regime dos recursos repetitivos. Cancelamento da afetação do Tema Repetitivo 987. (REsp 1694261/SP, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1899 para a improcedência postulada (fls. 367/369), sobretudo por inexistir elementos que descaracterizassem a posse da parte requerente. Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação de usucapião movida por SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA, e sua esposa SIRLENE GONÇALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1751 Processo 1500078-21.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eco Distribuidora e Logistica Ltda - Vistos. Tendo em vista o vencimento do prazo de suspensão dos autos requerido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1534 pois o crime foi praticado com violência contra a pessoa. Considerando que a pena privativa de liberdade não ultrapassou o patamar de 2 (dois) anos e o réu não é reincidente, possível a aplicação do sursis. Assim, suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo prazo de 2 (dois) anos. No