Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 IP-Flagr. : 084/2015 - Franca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Andre Luis Oliveira Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0005788-35.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 417/2017 - Franca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 977 1500309-56.2020.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Guariba; 2° Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500309-56

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2108 Penal.Comunique-se ao Juízo das Execuções. V.U Advs: Igor Borges de Barros de Carvalho (OAB: 295399/SP) - 5º Andar Nº 1500135-30.2021.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2012 conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Daniel Chiconello Braga (OAB: 215316/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500073-76.2019.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1789 Alcalde - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 497/508: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1452 praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - Naiara Santini Nogueira Ribeiro (OAB: 186586/SP) - Liberdade Nº 1500193-74.2019.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3491 328 execução (autos 1001023-13.2022.8.26.0189). O condenado deve ser advertido de que a pendência do pagamento da multa impede que volte a ser primário (impede o início do prazo depurador da reincidência), o que traz enormes prejuízos caso se envolva em outra infração criminal, ficando, por exemplo, impedido de receber regime aberto (