TJSP 17/03/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
2012
conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Daniel Chiconello Braga (OAB: 215316/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1500073-76.2019.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: Jose Gallardo Diaz
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº1500073-76.2019.8.26.0083 Tendo em vista o
término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho,
a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO
RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP) - Bianca Fioramonte
Lana (OAB: 296379/SP) - 5º Andar
Nº 1500209-21.2020.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelante: E. C.
L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta de parecer. Após, tornem-se
conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Adriana Conceição da Silva Fiori (OAB: 201318/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 1500315-41.2021.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: RAFAEL MOREIRA
BARCELOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de
Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos
de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1500342-38.2020.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Elieslei Henrique Cruz
Thomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta de
parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1501004-98.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: EVANDRO OLIVEIRA
BRANDAO - Apelante: ADRIANO HEGI BENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal
nº1501004-98.2019.8.26.0594 Tendo em vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E.
Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15
de março de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Carlos Henrique
Baptista Cardoso (OAB: 295493/SP) - Luis Antonio Rosa Lima Filho (OAB: 313336/SP) - 5º Andar
Nº 1501090-70.2021.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: TANDERSON DE
ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta
de parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/SP)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 1501273-35.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: EVERTON GABRIEL DOS SANTOS LOPES - Sejam encaminhados os autos à douta
Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Eliana Siena David (OAB: 404057/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 1501447-68.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Christhofer Silva Muraro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 500/501: Visto. Defiro o pedido de adiamento do presente feito por
apenas mais uma sessão, devendo a serventia proceder com as medidas cabíveis para tanto. Int. - Magistrado(a) Freitas Filho
- Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) - 5º Andar
Nº 1501831-09.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelado: M. P. do E. de S. P. Apelante: N. dos S. V. - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta de parecer. Após, tornem-se conclusos.
- Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Rodrigo de Raga Culpo (OAB: 364823/SP) - 5º Andar
Nº 1502619-23.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: RAFAEL DA LUZ
NOGUEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de
Justiça.. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) - 5º Andar
Nº 1503178-63.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Leonardo Silveira
Levato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Raquel Silveira Levato - VISTOS. À douta Procuradoria
Geral de Justiça para a oferta de parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - Pietra Levato
do Nascimento (OAB: 266830/SP) - 5º Andar
Nº 1522324-07.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HILTON BATISTA DOS
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Marcelo de Souza - Apelação Criminal nº1522324Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º