Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1716 ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP) Processo 1500259-33.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FELIPE RENAN NOGUEIRA GARCIA - Vistos. Aguarde-se decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP), ADILSON MARQUES (OAB 115980/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1787 Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/09/2021; Data de Registro: 13/09/2021). E ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de anulação de débito c.c. reparação de danos Alegação de falsidade da assinatura do contrato de empréstimo consignado Perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1838 - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça junto à Promotoria de Justiça deste Juízo, no dia 19/01/2023, às 15h30, acompanhado de advogado, para conhecer a proposta de acordo, as condições sugeridas e os efeitos de sua aceitação. Outrossim, fica advertido de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2090 prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. O silêncio ensejará a suspensão e arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, III e §§ 1º, 2º e 4º do Código de Processo Civil, aguardando-se ulterior manifestação. Não serão admitidas outras providências ou a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1772 Processo 1000683-98.2022.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Helena Nunes Castilho - - Valdivino Romualdo Castilho - Vistos. Considerando-se os documentos acostados aos autos, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2003 Sala de Acessibilidade do Juizado, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP) Processo 1500302-38.2019.8.26.0341 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf