TJSP 10/05/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2003
Sala de Acessibilidade do Juizado, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada
digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP)
Processo 1500302-38.2019.8.26.0341 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AFONSO JOSE MOREIRA FRANCO - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação, para o dia
18/07/2022, às 16:00 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja
autorizado parte do ato no fórum, através da Sala de Acessibilidade, instalado no Juizado Especial Cível e Criminal/CEJUSC
desta Comarca, preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (Ministério Público, advogados, partes e testemunhas)
deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá
ser excepcional, apenas para àqueles que efetivamente indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma
remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet).
Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento pessoal. A
audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador
das partes, advogados, e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é
possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo
“Microsoft Teams” no aparelho do participante. Desde já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé,
sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu
respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia anterior ao ato, ou na data de realização do ato. O referido link de acesso é suficiente
para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na
audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação
da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. Expeça-se mandado para
intimação da(o)(s) ré(u)(s) e da(s) testemunha(s), para que, no dia e hora designado, permaneça(m) em local reservado (em
um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho), com acesso a internet, munido(s) de um computador com áudio
e câmera habilitados ou de smartphone. Cientifique-se também de que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, que para computador, não precisa estar instalada, bastando ser acessado com áudio e câmera
habilitados. Mas caso o acesso seja por smarhphone, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams”
no celular do participante. DEVERÁ a(o) Oficial de Justiça indagar à(o)(s) ré(u)(s) e testemunha(s), certificando DE FORMA
ESPECÍFICA a resposta nos autos: i) se no dia e horário da audiência, consegue estar em local reservado com acesso à
internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso se dê por meio de smartphone, se consegue fazer
desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poder participar da audiência? iii) indique número de celular (de
preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para participação na audiência. Cientifique a vítima(a)/
testemunha(s) que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371
1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não
tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet, deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para
comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na Sala de Acessibilidade do Juizado, no dia e horário designado para a
audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: DIEGO
LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP)
Processo 1500305-90.2019.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Z.P. - Por fim, pelo
MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Tornem os autos conclusos para designação de audiência de continuação dos
autos. Saem os presentes intimados”. NADA MAIS. Eu,______(Ana Carolina Sinaidi Silva Henriques), digitei e subscrevi. - ADV:
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP)
Processo 1500316-51.2021.8.26.0341 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor CLEITON WILIAN MARTINS DA CONCEICAO - Vistos. Considerando a celebração de acordo de não persecução penal (fls.
85/93), designo audiência para eventual homologação nos termos do § 4º do art. 24-A do Código de Processo Penal para o dia
20/07/2022, às 15:00 horas, a ser realizada pelo meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte
do ato no fórum, através da Sala de Acessibilidade, instalado no Juizado Especial Cível e Criminal/CEJUSC desta Comarca,
preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (Ministério Público, advogados, partes e testemunhas) deve se dar de
forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá ser excepcional,
apenas para àqueles queefetivamente indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não
ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos
poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento pessoal. A audiência será
realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados, e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o
acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft
Teams” no aparelho do participante. Desde já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé, sendo
também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu
respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia anterior ao ato, ou na data de realização do ato. O referido link de acesso é suficiente
para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na
audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação
da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. Expeça-se mandado para
intimação da(o)(s) ré(u)(s) e da(s) testemunha(s), para que, no dia e hora designado, permaneça(m) em local reservado (em
um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho), com acesso a internet, munido(s) de um computador com áudio
e câmera habilitados ou de smartphone. Cientifique-se também de que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, que para computador, não precisa estar instalada, bastando ser acessado com áudio e câmera
habilitados. Mas caso o acesso seja por smarhphone, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams”
no celular do participante. DEVERÁ a(o) Oficial de Justiça indagar à(o)(s) ré(u)(s) e testemunha(s), certificando DE FORMA
ESPECÍFICA a resposta nos autos: i) se no dia e horário da audiência, consegue estar em local reservado com acesso à internet,
com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso se dê por meio de smartphone, se consegue fazer desde já a
instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poder participar da audiência? iii) indique número de celular (de preferência com
whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para participação na audiência. Cientifique a vítima(a)/testemunha(s)
que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 33711588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à
computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet, deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao
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