Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2056711/2022 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : SELMA MARTINS DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500107-53.2022.8.26.0598 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2056799/2022 - JAU AUTOR : J.P. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 241 2046990-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500278-83.2022.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1530 aditamento à guia provisória anteriormente expedida, que se incumbirá de atualizar a sua via, bem como informar a autoridade administrativa responsável sobre as alterações verificadas. Elabore-se o cálculo da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, promovendo-se vista às part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 747 2046990-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500278-83.2022.8.26.0024; Fur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1331 doloso sujeito à pena de reclusão e praticado contra o próprio filho, considerando mais a gravidade do crime, a tenra idade da vítima e a pena aplicada superior a 2 anos, determino a suspensão do exercício do poder familiar pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos artigos 92, II, do Código Penal e 1.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1236 mediante a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP a serem fixadas pelo juízo de primeiro grau. 2. Identificados os critérios de necessidade e adequação, fixo as medidas medidas cautelares de comparecimento quadrimestral em juízo para informar e justificar atividades até o encerrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3242 BOESSO (OAB 265017/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), RODOLFO CESAR GASPAROTTO FILHO (OAB 381739/SP) Processo 0014818-75.2010.8.26.0302 (302.01.2010.014818) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - CRISTIANO BORGONHA DE OLIVEIRA - Fls. 332: as penas aplicadas ao sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1133 dos envolvidos), o ato será realizado por meio virtual (videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone), conforme facultado pelo Prov. CSM 2.651/2022(arts. 1º, § 1º, e 8º) e de acordo com o agendamento prévio efetuado diretamente pelo juízo na referida plataforma (Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1251 pormenorizada, indicando o local em que estejam, para os fins de sua destinação nos termos da legislação vigente. Elaboremse os cálculos das penas de multa, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, promovendo-se vista às partes pelo prazo de 48 horas. Nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1294 seção XIV, art. 126). Em seguida, devolva-se, com as homenagens e as cautelas de estilo, observando-se o Comunicado CG nº 155/2016. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 0003500-51.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.D.L. - NOTA DE CARTÓRIO: autos