Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2720 CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer\>. Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, nos termos da decisão de fls. 47, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1879 Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP) - Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP) - 2º Andar DESPACHO Nº 0003054-71.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 408 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013322-73.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1424 Augusto Ciaralo Dias (OAB: 270931/SP) - 2º Andar Nº 1500050-70.2019.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: G. E. M. dos S. Apelante: R. D. R. S. - Apelante: J. G. L. J. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 681 1500313-66.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES JUNIOR; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6558 de Almeida - 2º Andar Nº 2300663-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: L. P. Paciente: A. de O. A. - Impetrado: M. J. de D. do A. de V. D. e F. da C. de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2168 Ademais, as condutas dos acusados foram devidamente individualizadas na narração dos fatos contida na exordial acusatória. Cumpre destacar, ainda, que as demais alegações da Defesa se confundem com o mérito, que será analisado oportunamente após a colheita das provas sob o crivo do contraditório. Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 183 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500321-54.2021.8.26.0024; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: S. K. N.; Paciente: L. R. S.; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2707 CITE-SE e INTIME-SE a ré REGIANE APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS no endereço fornecido pela Defesa ás fls. 374, conforme requerido pelo Ministério Público, com a menção de urgência. Providencie a Serventia seja o endereço inserido no cadastro de partes do sistema SAJ a fim de que alimente corretament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2168 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE PEREIRA A. DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0021938-42.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Clau