TJSP 06/06/2022 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
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Augusto Ciaralo Dias (OAB: 270931/SP) - 2º Andar
Nº 1500050-70.2019.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: G. E. M. dos S. Apelante: R. D. R. S. - Apelante: J. G. L. J. - Apelante: D. V. dos S. A. - Apelante: A. F. de O. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Vistos. Na esteira das informações prestadas pelo SJ 2.1.10 (fls. 1334), acolho a representação feita pelo ilustre Desembargador
Sérgio Coelho (fls. 1332). Redistribuam-se os autos ao eminente Desembargador Mário Devienne Ferraz. São Paulo, 3 de junho
de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho Advs: Aristides Cezar de Oliveira (OAB: 83741/SP) - Maria Lygia Costa Carvalho de Oliveira (OAB: 227493/SP) - Renata Orrico
Infantini (OAB: 128637/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Augusto Ciaralo Dias (OAB: 270931/SP) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 0004600-84.2005.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrente: Rodrigo de Oliveira - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 000460084.2005.8.26.0068 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Tornem ao insigne
Procurador de Justiça (fls. 391), observando que o acesso à gravação será possível somente através do sítio do TJSP (consultar
processos - primeiro grau), estando indisponível no sistema SAJ. São Paulo, 1º de junho de 2022. IVO DE ALMEIDA Relator Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Aguinaldo Venancio (OAB: 271878/SP) - Manuel Ramos dos Santos (OAB: 36908/SP) - 2º
Andar
Nº 0009627-50.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: Wellington Roger
Nascimento dos Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Juízo de
primeira instância para os fins do art. 589 do Código de Processo Penal. Após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a)
Alberto Anderson Filho - Advs: Letícia Kuzda Costa Pinto Fernandes (OAB: 188512/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 1500092-42.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: A. C. da S. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Despacho - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - 2º Andar
Nº 1500092-42.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: A. C. da S. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500092-42.2019.8.26.0452 Relator(a): ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Considerando a nomeação de defensor dativo,
prossiga-se intimando-o do julgamento e, após o transcurso do prazo, transite-se em julgado, devolvendo-se os autos à origem.
São Paulo, 2 de junho de 2022. AndréCarvalho e Silva deAlmeida Relator - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida 2º Andar
DESPACHO
Nº 0002002-43.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravado: Daniel
Pereira Salgado - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - V. Vista à D. Procuradoria Geral de Justiça para seu
r. parecer. Int. São Paulo, 3 de junho de 2022. COSTABILE E SOLIMENE relator - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Advs:
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 0015365-22.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo Agravante: IVO VALADARIO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V. Diante da determinação da
e. Presidência da Seção de Direito Criminal (fls. 247/248), abra-se vista dos autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para seu
r. parecer. Após, cls. para edição de voto. Int. São Paulo, 3 de junho de 2022. COSTABILE E SOLIMENE relator - Magistrado(a)
Costabile e Solimene - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Alencar Negrão Caserta
(OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500318-66.2021.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: VANDERSON DA SILVA GONÇALVES
JUNIOR - Apelado: Vitor Lucas Lopes dos Santos - APELAÇÃO Nº 1500318-66.2021.8.26.0617 COMARCA: SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS APELANTES/APELADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO e ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS APELADOS: VANDERSON
DA SILVA GONÇALVES JUNIOR e VITOR LUCAS LOPES DOS SANTOS Vistos. Remetam-se os autos, inicialmente, ao
Ministério Público para apresentação de contrarrazões e, em seguida, para parecer. Após, conclusos. São Paulo, 01 de junho de
2022. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Jacques Diniz Nogueira (OAB: 304702/SP) - Jéssica
Nogueira Ubiña (OAB: 392622/SP) - Cezar Augusto Trunkl Muniz (OAB: 247614/SP) - 2º Andar
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
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