Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 EXECTDO : Procter & Gamble Industrial e Coml Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000794-66.2021.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Luiz Finencio da Silva ADVOGADO : 293185/SP - Sergio Gomes de Deus REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2052 Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 30/09/2016). Assim, apresente o inventariante a matrícula de registro dos imóveis que comprovem o domínio em nome do autor da herança. Não havendo a comprovação de domínio através de matrícula de registro, a partilha se fará sobre “os direitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1963 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dolfin Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que foi juntada às fls. 817/851 o acórdão proferido pelo E. STJ., no AREsp interposto pela executada. Não foi dado provimento ao recurso desta pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4001 Processo 1500291-85.2021.8.26.0681 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública - DESCONHECIDO - Vistos. Nos termos da manifestação da Dra. Promotora de Justiça de fls. 87/88, determino o arquivamento deste inquérito policial de autoria desconhecida, que consta como vítima R.A. de S.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1418 do Estado de São Paulo - Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda - Vistos. Aguarde-se a manifestação da exequente acerca da petição de fls. 41/43. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA (OAB 389781/SP), ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP), JULIANA DE SAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2247 eventual alteração do polo passivo naquela ação ou a manutenção do valor em depósito judicial enquanto o domínio é discutido pelas vias próprias, nos moldes do parágrafo único, art. 34 do Decreto Lei das desapropriações (destaquei): Art. 34, parágrafo único, Decreto Lei 3365/41: “Se o juiz veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1752 sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuíz