Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2249244/2021 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : H.O. ADVOGADO : 342660/SP - Andre Luiz da Silva VARA: 3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 15/09/2021 PROCESSO : 1500321-91.2021.8.26.0626 CLASSE : AÇÃO PENAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3740 as defesas cientes da juntada dos memoriais do Ministério Público às fls. 145/148, bem como intimadas a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus memoriais.” - ADV: FABIO PIRES DE SOUZA (OAB 283353/SP), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP) Processo 1503036-92.2020.8.26.0642 - Processo de Apur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520127-45.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Vanessa Bairros Nobre; Impetrante: Antonio Roberto Carrera; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 554 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214455-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4545 Alimenticios Ltda - Mercado Ponto Certo Ubatuba Ltda, representante legal ELISEU MONTEIRO - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários, expedida pelo cartório, e encaminhar ao setor competente. - ADV: NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 399211/SP), JOÃO BATISTA SALA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3573 resposta, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1003734-58.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhendo-se a diligência, se o caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3518 nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 e resolução nº 551/2011, para providenciar a distribuição da carta precatória digital de fls. 161/162, juntar as cópias necessárias, inclusive instrumento de mandato, substabelecimento, devendo comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. Nada mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4506 até mesmo erro material, mas não podem se prestar, a não ser em casos excepcionalíssimos, a dar efeitos infringentes ao julgado Inexistência de quaisquer dessas hipóteses O julgador não está obrigado a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos trazidos pela parte, basta que tenha encontrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4159 patrono do liquidante em 10% do valor do débito. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante (Código de Processo Civil, art. 523, § 2º). Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, fica o executado advertido de que se iniciará, independente de nova int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4172 CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP) Processo 1004269-50.2021.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ema Martins - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício mediante a apresentação das três últi