Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3335 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500294-05.2021.8.26.0628 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2032828/2021 - EMBU AUTOR : J.P. INDICIADO : T.P.S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500324-40.2021.8.26.0628 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2038238/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1414 Juliano Maria; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira Zuchi (OAB: 382860/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4254 arguida, e, no mérito NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Fernanda Cardozo Mirandola (OAB: 443464/SP) (Defensor Dativo) - Natália de Castro Guizelini (OAB: 443672/SP) (Defensor Dativo) - Murilo Simm Haidamus (OAB: 434554/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2410 (OAB: 402078/SP) - 3º Andar Nº 1500270-44.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Vinicius Augusto dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2183 Nº 1500212-69.2020.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Agudos - Apelante: VANDERLEI LOPES DE CASTRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 323/333: trata-se de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1908 Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Guilherme da Silva Ventura (OAB: 404460/SP) - Liberdade Nº 1500234-79.2021.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2271 Nº 1500324-40.2021.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Dênis Henrique Hulin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3029 reservada a sala e a profissional cedida pela Prefeitura, Sra. Jeniffer Tonato . Anoto qu eo réu encontra-se presente virtualmente e também já sai intimado da próxima data. Este termo deixa de conter as assinaturas dos participantes, tendo em vista que a audiência ocorreu virtualmente. NADA MAIS. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3769 técnica, anotando-se que as razões serão apresentadas em Superior Instância. Remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, consoante o art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3768 Fundamento e decido. A pretensão punitiva deduzida em juízo é procedente. A materialidade do delito restou demonstrada pelo auto de exibição, apreensão e entrega (fls. 28) e pelo laudo pericial do local (fls. 197/200), além da prova oral produzida. A autoria também se mostra certa. Em sede policial, o