TJSP 01/11/2022 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
1908
Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Guilherme da Silva Ventura (OAB: 404460/SP)
- Liberdade
Nº 1500234-79.2021.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: FERNANDO
DOS SANTOS MANTAI - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Guilherme da Silva Ventura (OAB: 404460/SP) - Liberdade
Nº 1500295-74.2018.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Tremembé - Recorrente: PATRICK
DA CRUZ VICTOR - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Rafaela
Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) - Liberdade
Nº 1500313-02.2021.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Matheus Lucas Ferreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marília Amabis Vasconcelos de Souza (OAB: 310478/SP) - Liberdade
Nº 1500324-40.2021.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Dênis Henrique
Hulin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP) - Liberdade
Nº 1500331-84.2019.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Apelante: NIVALDO GRASSETTI
JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Rheno Henrique Soares da Silva (OAB: 398910/SP) - Thiago Sant Ana Honório Ferreira (OAB: 400795/SP) Liberdade
Nº 1500331-84.2019.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Apelante: NIVALDO GRASSETTI
JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Rheno Henrique Soares da Silva (OAB: 398910/SP) - Thiago Sant Ana Honório Ferreira (OAB: 400795/SP) - Liberdade
Nº 1500397-42.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: JOAO
PAULO PEREIRA - Apelado: Gustavo Franco Rodrigues - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jaqueline Marcele Alves Amaral (OAB: JMAA/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500398-92.2021.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: JOAO PAULO MENDES FUSCO - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Gasparini Spadaro (OAB: 162299/SP) (Defensor Dativo) Liberdade
Nº 1500400-05.2021.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Washington Carlos Nunes de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andressa Thaís Scola da Silva (OAB: 403874/SP) - Jade Yasmine
Garcia Paiano (OAB: 341025/SP) - Liberdade
Nº 1500428-20.2019.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: A. D. S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos
do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Luiz Carlos Lima de Jesus (OAB: 147422/SP) - Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP) - Liberdade
Nº 1500483-39.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo: KEVIN FELIX - Apte/Apdo:
LUCAS GONÇALVES FARIA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ADRIAN BALDUINO MONTEIRO
- Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio
Dias Martins (OAB: 107529/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Alexandre dos Santos Rocha (OAB: 214476/SP) (Defensor Dativo) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º