10 resultados encontrados para 1500326-17.2022.8.26.0291 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1207 do(a) autor(a) no prazo de 05 dias após executada a liminar, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do(a) autor(a) ou de terceiro por ela indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. No prazo supra, o(a) réu(ré) poderá pa
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1080 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0667/2022 Processo 0004403-22.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marco Aurélio Assine - Vistos. Tratase de ação penal condenando o(a) acusado(a) a pena multa cumulativa, oportunidade em que já
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2246 prisão preventiva imediatamente, nos termos do artigo 20, da Lei nº 11.340/06 e do artigo 313, inciso III, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, defiro a liberdade provisória sem fiança com a fixação das cautelares, nos termos da fundamentação. Expeça-se alvarás de soltura clausulados, intima
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 997 Processo 0005351-28.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Alessandro Leite do Nascimento Souza - Vistos. Alessandro Leite do Nascimento Souza, qualificado nos autos, foi processado e condenado por incurso no artigo 33, caput, da Lei de Drogas. Considerando o término da pena corporal imposta ao sentenc
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1222 procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 06 de outubro de 2022. - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP) Processo 1500266-78.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento O
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1291 minutos antecedência, devendo ainda a testemunha/vítima portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. C) Indagar se existe alguma objeção em prestar depoimento na presença do(s) acusado(s). D) Informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima,ficará no lob
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1210 histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 08 de abril de 2022. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP) Processo 1500095-31.2021.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISLAYNE CRISTINI FERMINO - - LUIS CARLOS ALVES DINIZ e outro - Vistos. Cumpra-
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 866 Ministério Publico ([email protected]), ao(a) Defensor(a). Não é necessário ter o Microsoft Teams. O interlocutor abre o link de acesso recebido no navegador da internet. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma realizar-se-á, requisitan
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1235 - Vistos. Conforme mensagem de fls. 178 e ofício copiado à fls. 185, já havia ocorrido o agendamento da audiência junto ao estabelecimento prisional em que o acusado encontrava-se recolhido, bem como expedido ofício requisitando as providências necessárias à apresentação do detento à respectiva sala. T