Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3657 (OAB 276765/SP) Processo 3002606-41.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - DIONISIO DE JESUS CASAGRANDE - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o cálculo do Contador Judicial a fls. 275 referente à quantia remanescente a qual o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3654 prazo legal. Nada Mais. - ADV: FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP) Processo 0000068-60.2021.8.26.0471 (processo principal 0003864-06.2014.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Ramos Cosmo de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5087 EXTINTA a presente ação pela satisfação da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de fls. 33 em favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7053 LUCAS GABRIEL BELMIRO RODRIGUES - Vistos. Em relação ao valor apreendido nos autos, por não ter sido reclamado e por ser produto de ato ilícito, decreto o seu perdimento em favor da União e determino a sua transferência em ao FUNAD. Oficie-se ao estabelecimento bancário, com cópia de fls. 353, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3455 faz necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a instrução penal e garantir a aplicação penal, já que o delito de tráfico de entorpecente é gravíssimo, aflige a sociedade, acarreta a prática de inúmeros outros crimes e o desenvolvimento da criminalidade organizada. No caso em tel