Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 455 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500099-33.2021.8.26.0462; Estupro; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. e P.; Apelado: I. N. de O. (Menor); Advogado: Douglas Rodrigues de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 16 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015937-47.2021.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. E. L. D. (Menor); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2502 OCORRER, DE MODO QUE NÃO APENAS SE RECOMENDA O TRATAMENTO PSICOLÓGICO AO NÚCLEO FAMILIAR, COMO ESTÁ CLARO QUE ESTE SE FAZ NECESSÁRIO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO A PREVENIR E/OU AFASTAR SITUAÇÃO DE PERIGO, EXISTENTE, OU, NO MÍNIMO, IMINENTE. MEDIDA QUE ENCONTRA AMPARO, DENTRE OUTROS, NOS ARTS. 98, 99, 100, P. ÚNICO, IV, E 101,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 572 favorável dos requeridos para suportar as despesas do processo e deixam evidente que não se inserem no conceito de pessoa desamparada economicamente e que, de fato, precisa receber proteção do Estado No mesmo sentido, precedente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 767 SP) Processo 1003011-17.2021.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.U. - A.B.S.U. e outro - Portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda com o fito de exonerar o requerente do pagamento de verba alimentícia em favor de M.K.S.U., sem, contudo, modificar a prestação ali