Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 316 Afins; Apelante: Renato Matheus Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500327-16.2021.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Jose Junior da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500326-31.2021.8.26.0233 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2249098/2021 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON APARECIDO COSTA ADVOGADO : 270409/SP - Francisco Marino VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 717 1500327-16.2021.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Ibaté; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500327-16.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 10 Processo 1000476-06.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Fls. 175: No prazo legal, manifeste-se o(a) Exequente em termos de andamento do feito. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP) Processo 1500327-16.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 20 justo, poderá(ão) vir a ser condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, implicando, ainda, em ser(m) CONDUZIDO(S) COERCITIVAMENTE por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia Militar (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá essa decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 10 APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), BRUNA SANDRI (OAB 100653/RS), MARINA BORTOLON MOREIRA (OAB 96638/RS) Processo 1500212-92.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Furto - MARCELO DONIZETTI DAS DORES - Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP) Processo 1500222-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 33 atuação do Ministério Público 4. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento no prazo de 15 dias. 5. No silêncio, tendo em vista a não localização de bens penhoráveis e com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo. Observo que atingida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2897 Maikon David Rita de Sousa - Magistrado(a) Xavier de Souza - Não conheceram. V. U. 9º Andar Nº 1003794-90.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Penápolis - Recorrente: MM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 22 dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Int - ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP) Processo 1000981-94.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - I.t.i Transformadores Ltda Epp Arthur He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 15 na sua materialização, velando pela rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presun