Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 368 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500856-27.2021.8.26.0559; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. G.; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1314 ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Servirá o presente como ofício. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Processo 1500275-07.2021.8.26.0302 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 897 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500329-11.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 REQDO : ADRIANO SOUZA DA SILVA ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500330-21.2022.8.26.0302 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2059516/2022 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALENTIM APARECIDO BARBOSA ADVOGADO : 999999/DP - Defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1353 referentes a procedimentos desta natureza, ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Fls. 412: Não conheço o pedido, pois a matéria compete à Vara de Execuções Penais. Após as anotações necessárias, remetam-se os aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2702 Nº 1500078-50.2020.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1448 MOURA (OAB 348790/SP) Processo 0005159-56.2021.8.26.0302 (processo principal 0004107-59.2020.8.26.0302) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - ELAINE APARECIDA MARTINS - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 125/130 Prossiga-se no PEC nº 4107-59.2020.8.26.0302 - ADV: THAIS GUERRA LEANDRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1601 dias (p. 81) para realização de novo estudo. Nada Mais. - ADV: MARIANA SABONGI ALVES TOMAZELLI (OAB 462084/SP) Processo 0005547-61.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Reginaldo Araujo - Vistos. Ante a manifestação Ministerial e o decidido no Tema nº 931 do STJ, decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1419 mantendo-se a filiação paterna (e avós paternos). Diante do deslinde da presente demanda, a menor deverá manter em seu nome o patronímico paterno, que será agregado ao nome escolhido à fls. 176, passando ela a se chamar N. H. M. de M. S.. Oportunamente, expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: IVO FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1408 III, seção XIV, art. 126). Resultando cumprida a diligência deprecada, ou se não localizada a parte/testemunha no endereço informado, devolva-se, com as homenagens e as cautelas de estilo. Infrutífera a diligência em virtude de mudança de endereço para outra cidade ou transferência de unidade prisional