Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 409 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003694-14.2019.8.26.0286; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1269 FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106405551.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ELIEIDE DE MOURA SANTOS HENRIQUES; Advogada: Andrea Nascimento Leandro (OAB: 300645/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 107 2239437-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500323-07.2017.8.26.0366; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 483 Municipais; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Francisco Antonio Rodrigues Filho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2212 Legis Adv.adm.s/c Ltda - Recebo a exceção de pré-executividade para discussão, vez que foi alegada matéria de ordem pública e/ou que não demanda dilação probatória e que, em tese, pode acarretar extinção total ou parcial da execução. Deixo de lhe atribuir efeito suspensivo, posto que não foi of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2649 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Rodrigo Antonio Dias (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1671 em qualquer incidente ou ato do processo;VI provocar incidente manifestamente infundado;VII interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.” Deste modo, para que haja a incidência desta norma há que existir uma conduta que gere prejuízo a qualquer uma das partes. Ademais, no caso dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2017 CABRAL BITENCOURT foi distribuída como petição inicial - EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL e o correto seria o seu protocolo eletrônico como petição intermediária, “assunto 50294”. Por outro lado, a matéria tratada não está elencada dentre aquelas hipóteses excepcionalíssimas previstas na Resolu�