Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 600 1500331-98.2021.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500331-98.2021.8.26.0315; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 745 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500330-64.2020.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1803 incineração das drogas apreendidas, nos termos da lei, remetendo-se o auto a este juízo. Declaro o perdimento do dinheiro apreendido com o réu (fls. 112 R$ 588,90) e também dos aparelhos celulares, já periciados, em favor da União, nos termos do artigo 63, §1º da Lei 11.343/2006, uma vez que se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1634 que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. Em caso dos agentes serem guardas civis municipais, protocole-se o ofício, também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 expedir mandado para intimação, virtualmente, da vítima, alocando o endereço eletrônico dela para envio do convite e informando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1777 partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP) Processo 1001351-84.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jovana Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1491 DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP) Processo 1001894-58.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Alcindo Alves Pires - Cumprase o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3671 FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP) Processo 1001233-16.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Ines de Arruda - Vistos. 1 Constata-se, inicialmente, que em decorrência do falecimento do autor, réu nesta demanda, AILTON DE ARRUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1655 será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1420 nesta data. Anote-se no sistema SAJ, desnecessária sua certificação. Servindo a presente como mandado/carta precatória, intime-se o(a) sentenciado(a) do inteiro teor da sentença. Servindo esta de ofício, solicite-se ao Cartório de Notas e Protesto de Laranjal Paulista o CANCELAMENTO do protesto da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1371 (OAB 313819/SP) Processo 1500314-96.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON VIEIRA - Vistos. Depreque-se a citação do réu para o endereço informado em fls. 250. Após haverá análise para designação de audiência. Intimem-se. - ADV: EVERTON