7 resultados encontrados para 1500334-10.2021.8.26.0297 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 PROCESSO :1500326-33.2021.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3013329/2021 - S.ALBERTINA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO PEDRO MENDES PEREIRA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500327-18.2021.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012552/2021 - Ja
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1212 ideiais (direito coletivo) (Corte Interamericana de Direitos Humanos, Opinão Coletiva nº 5/1985, §30). Portanto, o denunciado tem todo o direito de buscar informações principalmente informações de direito público -, e difundir essas informações. Para tanto, é possível valer-se de qualquer meio legí
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0782/2021 Processo 1500334-10.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LUCAS MANOEL SAMPAIO DE ALMEIDA - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência virtual de 10/08/2021 às 14h00
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1240 dias, apresentar cópia da autorização definitiva emitida pelo órgão ambiental ou informar o indeferimento ou desistência da solicitação, assim que houver decisão (cf. ofícios da CFB/Araçatuba a fls. 48/51 e 52/54); no caso de indeferimento, proceder à restauração ecológica nos termos da Resol
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1317 Processo 1003274-68.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - William Ribeiro de Lima - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, cite(m)-se e intimemse, as partes, para comparecimento à audiência, que será realiza
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 882 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2021 Processo 1007982-35.2020.8.26.0297 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - B.R.C. - Apesar da expedição de mand