Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2703 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503622-13.2020.8.26.0228; Assunto: Preconceituosa; Apelante: Juliano Julião dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2240 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500335-11.2019.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2591 RELAÇÃO Nº 0547/2021 Processo 0000219-54.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.B.O.S. - Fica intimada a defensora dativa, Dra. Jaqueline Aparecida Scombatti (OAB/SP 323554), da disponibilização da certidão de honorários de fls. 364. - ADV: JAQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2741 Léllis - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 1500286-71.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3134 Processo 1001566-95.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M. - Providencie o advogado da parte autora a impressão da certidão de honorários de fl. 67 bem como seu encaminhamento à OAB-local, instruído-a com as cópias necessárias. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2521 Rossato, Procurador do Estado Chefe, do número das certidões de divida ativa que instruíram a presente execução fiscal, via “e-mail”, com confirmação do recebimento da mensagem eletrônica. Não incide taxa judiciária, nos termos da lei nº 11.608/03. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2714 DJE de 02/08/2019, Provimento CSM nº2516/2019. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 0003744-39.2018.8.26.0368 (processo principal 0001781-79.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.S.M. - M.S.M. - Decorrido prazo de suspensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3361 termos exigidos pela lei processual penal, no prazo de 10 (dez) dias corridos seguintes. Depois, este Juízo designará audiência própria para a homologação do acordo. Caso o investigado responda que não possui interesse no acordo ou permaneça silente, remetam-se os autos ao Ministério Público para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2243 períodos 02/04/1985 a 10/03/1986, 05/09/1986 a 30/09/1988, 15/06/1989 a 05/07/1989, 01/08/1991 a 09/10/1991 e 19/09/1994 a 02/09/2013 laborados em atividades especiais, deverá também fazê-lo, tendo como DIB: 16/10/2017, nos termos do v. Acórdão (fls. 212/223) e decisão dos embargos de declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2979 adultos e com a criança, bem como a importância de não impedir uma possível relação parental saudável à criança Helena. 3. O réu pretende a majoração do direito de visitas, sendo mais de uma vez por semana e também pernoite (fls. 460). 4. A autora informou que o réu foi condenado por tráfico,