Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2237 Valdei Santana Gomes - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - cls urg 19/05/2022 - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA (OAB 260139/SP) Processo 0002357-94.2007.8.26.0296 (296.01.2007.002357) - Procedimento Comum Cível - Anthony Venere Maciel - Oficine Dance Bar e Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1186 16/2016, o cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante incidente próprio, via petição eletrônica, que tramitará eletronicamente. Após, verificada inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, lançando-se a correta movimentação (61615). Int. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1459 comprovar a atividade rural pelo período de carência,é de ser concedido o benefício pleiteado. Além disso não é necessário que a prova documental perpasse por todo o período, sob pena de inviabilizar a prova dos fatos alegados, até porque, como se sabe o trabalhador rural dificilmente tem vínculo empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1063 cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1003434-33.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.C.L. - Vistos. Defiro ao executado os benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 949 conforme as fotos colacionadas nos autos, não é possível correlacionar tais lesões a eventual comportamento ativo ou omisso dos agentes públicos. As testemunhas ouvidas, narraram os fatos contrariando a versão da autora. A narrativa autoral de que a criança sofreu agressões, inclusive na forma de cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1089 individualmente é que fixo a pena-base em 1 (um) mês de detenção. Ausentes agravantes e atenuantes. Ausentes causas de aumento e diminuição de pena. Assim, fixo definitivamente a pena em 1 (um) mês de detenção, fixado no mínimo legal. Em vista do quanto disposto pelo artigo 33, § 2º, letra “c”