5 resultados encontrados para 1500342-72.2021.8.26.0301 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1312 e não sendo localizados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendose encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspens�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1113 próprio interessado informando ser isento quanto ao recolhimento de Imposto de Renda. Int. - ADV: JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP) Processo 1001060-29.2021.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marina Lopes de Camargo Paulini - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1338 designação neste juízo. Intime-se. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), FAOUEZ HASSAN AYOUB (OAB 276782/SP) Processo 1000016-72.2021.8.26.0301 - Adoção - Adoção de Criança - J.S.P.O. - - C.S.O. - Nota de cartório: manifestem-se as partes a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1133 (valor unitário da UFESP para o ano de 2021 = R$29,09). E não é diverso o raciocínio no caso porque o próprio artigo 51 do Código Penal estabelece que se aplica à multa as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública. No caso dos autos, o valor da multa penal imposta a(o) sentenciado(a) é m