14 resultados encontrados para 1500343-32.2021.8.26.0374 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-83.2021.8.26.0471; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSÉ VICENTE DE SOUZA JUNIOR; Advogado: Juli
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 819 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500332-65.2021.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2191 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1441/2017 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ERISVAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 22/06/2021 PROCESSO :150034
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2340 intimem-se os acusados para o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias. P.I.C. Morro Agudo, 03 de agosto de 2021. ADV: MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP) Processo 1500343-32.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EVERTON PREV
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 161 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503969-04.2021.8.26.0554; Assunto: Estupro; Impetrante: V. de S. A.; Paciente: J. T. dos S.; Advogado: Valdir de Souza Andrade (OAB: 131823/SP
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2652 se. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP) Processo 1000526-94.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Carlos Henrique Garcia
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 597 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2149894-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2832 Processo 1001483-32.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Carlos Alberto Silva - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua
TJSP 03/10/2022 - Pág. 2745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2745 Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de Jonathan Gabriel Silva Cardoso, reduzir a pena imposta a 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 166
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2859 RELAÇÃO Nº 0251/2021 Processo 0000014-36.2019.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANI DONIZETE PIMENTA - Vistos. Tendo em vista se tratar de defesa nomeada através do convênio OAB/DPESP, apresente a defensora, no prazo de 10 (dez) dias, petiçã