TJSP 06/04/2022 - Pág. 2832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2832
Processo 1001483-32.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Alberto Silva - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se o INSS com as
advertências de praxe. Intimem-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001591-66.2016.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Jose Sarri - - Maria
Creusa Tavares Sarri - Pgs. 363/374: Manifeste-se o exequente, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E
MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), JOSE APARECIDO
LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
Processo 1001685-43.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Solimar Alves Feitosa Intime-se o perito subscritor do laudo de fls. 141/151 para que responda aos quesitos complementares formulados pelo autor às
fls. 161/163. Oportunamente, nova vista às partes. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001737-73.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Nonato da Silva - Fls.
151/156: Ao perito subscritor do laudo de fls. 137/146 para que responda aos quesitos complementares formulados pelo autor.
Após, nova vista às partes. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB
131302/SP)
Processo 1001760-48.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dalila de Souza Mazarão
- Fls. 108/115: A fixação dos honorários do Sr. Perito deve observar os limites impostos pela Resolução 305 de 7 de outubro
de 2014, do Conselho da Justiça Federal, a qual estabelece o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para atuação do expert na
jurisdição federal delegada, podendo chegar ao limite de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando-se as especificidades do
caso concreto. Assim sendo, diante da complexidade apresentada pelo caso em tela, arbitro os honorários periciais no valor de
R$ 400,00 (quatrocentos reais). Proceda a serventia o devido pagamento. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: MÁRCIA
MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001868-77.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Pereira
Pimenta - Fls. 137/335: Manifeste-se o INSS. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 1001941-49.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sueli Previato de Souza - 1) As
partes, no prazo de quinze (15) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2) Desde
já, apresentem-se as partes o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO
(OAB 307718/SP)
Processo 1500085-27.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Francisco Paulo de Carvalho - Vistos. Recurso de apelação já recebido por ocasião da sentença condenatória, já arrazoado e
contrarrazoado. Certifique-se a atuação do Advogado conforme modelo anexo ao Convênio OABSP/DPESP. Remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anotações,
inclusive no sistema criminal. Intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 1500343-32.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVERTON PREVIATO DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo defensor a fl. 223, já arrazoado, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação no
prazo previsto no artigo 600 do C.P.P. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as
nossas homenagens, procedendo às devidas anotações, inclusive no sistema criminal. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE
BATISTA (OAB 258815/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2022
Processo 0000468-26.2011.8.26.0374 (374.01.2011.000468) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Adão Molina - Fls. 288: Mantenho o despacho de fls. 285, inclusive no tocante aos honorários advocatícios,
uma vez a suspensão dos presentes autos- Tema 1018 do STJ. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/
SP)
Processo 0001063-06.2003.8.26.0374 (374.01.2003.001063) - Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Maria Helena
das Graças Pereira 394701 476900 437099 - Diante da inércia do exequente (fls. 102/104), defiro o desbloqueio do valor
penhorado via SISBAJUD em nome da executada (fls. 86/88). Expeça-se novo mandado para avaliação do bem penhorado à fl.
59, cuja averbação da penhora já foi realizada (fls. 95/97), tendo em vista que a avaliação foi realizada no ano de 2009. Após,
intimem-se as partes, requerendo o que for de seu interesse. Int. - ADV: ANA CAROLINA SANDRI DE ASSIS PAULINO (OAB
220792/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), OTAVIO VOLPINI SILVA (OAB 179479/MG)
Processo 0002852-88.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002852) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Vanessa Claudia Damiani - Diante do fornecimento da certidão de fls. 180/181, expeça-se novo ofício nos termos do anterior
de fls. 169. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: MÁRCIA
MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0003699-32.2009.8.26.0374 (374.01.2009.003699) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Antonio Roberto de Araujo - 1 Cumpra-se o despacho de fls. 394. 2 - Defiro a suspensão dos autos Tema 1018 do STJ, inclusive no tocante aos honorários advocatícios. 3 - Havendo julgamento do referido Tema deverá a parte
interessada comunicar nos presentes autos e requerer o que for de seu interesse. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA
(OAB 176725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2022
Processo 1000182-50.2019.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Leticia Gabriela de Souza - Cleusa Aparecida Alves
de Souza - - Silvia Cristina de Souza Fiacadori - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a partilha de fls. 01/07, destes autos de arrolamento dos bens deixados por SÉRGIO CÂNDIDO DE SOUZA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º