Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2393 bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205/SP, Ministro FÉLIX FISCHER, DJ 08.05.2006 p. 240). Prescinde-se do reexame necessário, nos termos do artigo 496 do CPC/2015, tendo em vista que o valor das prestações, considerando o início do benefício, em tese, não ultrapassa 1.000 salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2530 prisão do réu, tanto por não haver outros antecedentes em seu desfavor, quanto por não existir indícios de que sua liberdade poderá afetar o resultado do processo, notadamente, havendo a conclusão da colheita da prova oral com o interrogatório, em que o réu confessou a prática delitiva. Assim, REV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2531 EDUARDO SOARES DA SILVA - Vistos. Cuida-se de declarações do proprietário da arma apreendida no presente feito, colhidas pela autoridade policial (fl. 147), donde informou que pretende a devolução da arma, eis que é o proprietário legal. Com as declarações, juntou-se documentos comprovando a propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3029 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1201/2021 Processo 1500539-98.2021.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.S. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3105 Processo 1002559-22.2021.8.26.0439 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Ana Carolina Pereira Soares - - Pedro Davi Pereira Soares - - Jair Martins Soares - Certifico e dou fé que, até a presente data, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6320 Processo 1500344-16.2021.8.26.0439 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VINICIUS EDUARDO SOARES DA SILVA - Fls. 202/203: ciente. Aguarde-se a comprovação, bem como o cumprimento da ANPP. - ADV: DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL