TJSP 18/05/2021 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
2393
bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205/SP, Ministro FÉLIX FISCHER, DJ 08.05.2006 p. 240).
Prescinde-se do reexame necessário, nos termos do artigo 496 do CPC/2015, tendo em vista que o valor das prestações,
considerando o início do benefício, em tese, não ultrapassa 1.000 salários mínimos. P.I.C - ADV: JEFERSON DE PAES
MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1002579-52.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edilson Troncoso Rocha - Vistos.
Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s)
de protocolo que segue(m) em frente. Sem prejuízo, dê-se ciência dos ofícios requisitórios ao procurador da requerida. Após,
aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB
165214/SP)
Processo 1002742-61.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa de Fatima
Elias da Silva - Vistos. Observo que foi realizado pedido alternativo na exordial, pleiteando a parte autora Auxilio-doença
c.c.Aposentadoria por Invalidez ou alternativamente Declaratória de Tempo de Serviço c.c. Aposentadoria por idade. Ao se
manifestar a despeito do laudo, pugnou pela designação de audiência para comprovação do tempo trabalhado na lavoura.
Assim, em atenção aos Comunicados nº 2557/2020, 284/2020 e 317/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, as audiências
poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do magistrado responsável, utilizando a ferramenta Microsoft
Teams. Diante disso, manifeste-se a parte autora se pretende à realização nos moldes acima. Prazo 05 dias. Se positivo,
deverão as partes informar, no prazo de 05 dias, o endereço eletrônico para o envio do link de acesso à audiência, bem como
o endereço eletrônico das testemunhas que eventualmente arrolaram. Caso já tenham arroladas as testemunhas, deverá cada
parte diligenciar com vistas à obtenção do endereço eletrônico, juntado aos autos a informação no mesmo prazo acima. Cumpre
mencionar que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. Por fim
requisitem-se honorários periciais ao Sr. expert que atuou na presente demanda. Cumpra-se expedindo o necessário. Intimemse e cumpra-se. - ADV: DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 14/05/2021
PROCESSO :1500342-46.2021.8.26.0439
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011462/2021 - Sud Mennucci
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: G.H.A.O.
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500343-31.2021.8.26.0439
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2102241/2021 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GUILHERME MARTINS SILVA
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000453-07.2021.8.26.0439
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3004196/2020 - Castilho
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: WALACE DE ALMEIDA DOS SANTOS
VARA:1ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 15/05/2021
PROCESSO :0001769-60.2018.8.26.0439
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 165/2013 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Alex do Nascimento Dias
ADVOGADO : 167125/SP - Devanir Jose Morbi
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0004971-58.2020.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 0223/2017 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Alex do Nascimento Dias
ADVOGADO : 167125/SP - Devanir Jose Morbi
VARA:1ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 16/05/2021
PROCESSO
CLASSE
:1500344-16.2021.8.26.0439
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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