Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1564 o oferecimento de resposta escrita à acusação no prazo anteriormente mencionado, a Defesa do(s) réu(s) ficará a cargo da Defensor Dativo que, será indiciado pela Defensoria Pública do Estado que, ficará automaticamente nomeado para representálo(s), devendo oferecer resposta escrita à acusação tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2532 Processo 1500041-05.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - V.R.S. - Vistos. Para melhor readequação da pauta deste Magistrado, redesigno audiência de fl. 134, para o dia 27/09/2022, às 14:00 horas. Mantendo-se os demais termos da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2006 a exoneração do pagamento dos alimentos provisionais.. No caso do requerido Juvenal, veio aos autos a comprovação de sua renda percebida, através de extrato de seu benefício previdenciário, ou seja, em torno de R$ 4.000,00 (quatro mil reais fls. 212/213). Contudo, considerando que a guarda de fato es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1534 o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 428/433, intime-se o sentenciado para, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da pena de multa no importe de R$366,67 na conta 139.521-1, ag. 1897-X do Banco do Brasil opção 09, devendo juntar aos autos comprovante de depósito nominal, sob pena de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3539 autos conclusos para designação de audiência, observada a ordem cronológica e as prioridades legais. P. e Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP) Processo 1502477-17.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON PEREIRA FERREIRA - Intimação do defensor dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1863 justiça nos termos do §6º do artigo 11 da Lei 13.431/2017. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1724 infração ao artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal que, transitou em julgado em 14/09/2018 (fls. 610). Nesse caso, a pena privativa de liberdade, prescreve em 16 anos, reduzido pela metade em razão do Sentenciado contar com mais de 70 anos na época do crime, a teor do art. 115 do CPP. Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1895 consegue estar em local reservado com acesso à internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso se dê por meio de smartphone, se consegue fazer desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poder participar da audiência? iii) indique número de celular (de preferência co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1422 SILVA - Vistos. Considerando o teor do Provimento nº 2564/2020, que determinou a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário partir do dia 03/08/2020, deve ser designada audiência de instrução no presente feito. Contudo, desde já ressalto que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1415 07.2019.8.26.0580) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josiane Pinheiro Ribeiro Vistos. Tendo em vista a r. Sentença exarada nos autos principais determinando o perdimento dos bens apreendidos, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: