Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2391 Judiciário. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Processo 1500305-61.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS HENRIQUE ALVES DE SOUSA - Diante do exposto, retrato-me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 479 0070962-21.1988.8.26.0050; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0070962-21.1988.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Carlos Jose da Silva; Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 348 1500350-93.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500350-93.2021.8.26.0545; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 849 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2493 ofertado ao acusado o acordo extrajudicial de não persecução penal (ANPP) à parte ré. O esclarecimento se faz necessário na medida em que o ANPP, de acordo com o art. 28-A, caput, do Código de Processo Penal (CPP), é cabível para casos de prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 335 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2021 2113784-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2942 CARDOZO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, rejeito a denúncia. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu. Proceda a serventia as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP) Processo 1500350-93.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2232 já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, §2º do Código de Processo Civil, independente de novo despacho, ocasião em que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º). Int. - ADV: RACHEL ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2458 Nº 0010586-42.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Ney Marrafão Vilella - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2270 renuncie, intime-se o réu para constituir novo Defensor em 5 dias. No silêncio, será nomeado advogado dativo, intimando-se se for o caso. Se o réu não for encontrado, intime-se o Ministério Público para, querendo, fornecer novo endereço e, nesse caso, notifique-se. Caso o réu não seja encontrado em