Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3341 PROCESSO :1500349-09.2021.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2083517/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A APURAR VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 25/04/2021 PROCESSO :1500350-91.2021.8.26.0481 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3836 pagamento no prazo devido. Destaque-se que nos casos das execuções/cumprimento de sentenças, também é devida a taxa judiciária ao ser satisfeita a execução (art. 4º, III, da Lei Estadual 11608/03), não se confundindo esta taxa com aquela devida em eventual processo de conhecimento anterior. Arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3855 de São Paulo - Mandados) - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1500124-86.2021.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO PEDRO SILVA LEITE - Expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao MP (item 4 da decisão de fls. 362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3801 15 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento do processo (Guia FEDT, Código 206-2, Valor R$ 41,52). O formulário poderá ser acessado através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0005377-86.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3996 atendimento aos artigos 479-A e 480 das NSCGJ. Recebida a informação do juízo da execução quanto ao processamento do pedido, insira-se no histórico de partes destes autos o evento 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no campo “complemento” o número do processo de execução, lance-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3896 (OAB 350393/SP), THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1002502-72.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.S. - J.O.S.J. - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4132 executado(a) realizar o pagamento voluntário do débito ou apresentar justificativa, considerando o rito pelo qual a presente execução tramita. - ADV: TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB 251385/SP) Processo 1001532-38.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Elizabeth dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5011 conta corrente foi transferido os valores depositados nestes autos. Instrua-se com cópia do comprovante de depósito de fls. 98. 2- Traga aos autos a advogada peticionante formulário MLE corretamente preenchido, atenta que os dados lançados no documento são de sua inteira responsabilidade. 3- Com a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4690 regime inicial fixado e que não mais estão configurados os requisitos ensejadores da custódia cautelar da acusada (ausência de periculosidade atual, encerramento da fase de instrução, residência fixa e primariedade), concedo o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se, desde logo, o competente alv