TJSP 29/04/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
3896
(OAB 350393/SP), THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002502-72.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.S. - J.O.S.J. - Nos termos do
art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a
apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente
do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada,
ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: “Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação. - ADV: GILBERTO ALVES
MIRANDA (OAB 185235/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB
322468/SP)
Processo 1002677-66.2021.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.S.O. - T.A.L.O. - Ciência ao(à) procurador(a)
acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do
TJSP. - ADV: ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), LETICIA SATIRO SAKAI (OAB 387335/SP)
Processo 1002829-17.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Construtora Sigma Ltda-me - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, informe
a parte requerida, no prazo de 15 dias, se distribuiu a Carta Precatória de fls. 173/174 no Juízo Deprecado ou se optará pelo
encaminhamento da Precatória por este Juízo. Caso a parte tenha optado pelo encaminhamento da precatória por este Juízo,
deverá juntar aos autos, no prazo de 10 dias, a comprovação do recolhimento da taxa para a distribuição da precatória (10
UFESPs Guia DARE Código 233-1) e despesas correspondentes, inclusive as referentes à impressão das peças necessárias
para o seu cumprimento (R$ 0,70 por folha, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, código 201-0), salvo se for
beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), ALESSANDRO MANOEL DA
SILVA VASCONCELOS (OAB 238397/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 1002944-38.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.C.G. - E.S.L.S.G. - Ciência ao(à)
procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal
e-Saj do TJSP. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
Processo 1003246-72.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.C.B.S. - - G.F.B.C.M.S. R.F.M.M.S. - - E.L.B. - - E.C. e outros - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor,
a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP),
PATRICIA APARECIDA ROCHA DE BRITO (OAB 362373/SP), MAYARA RENATA DA COSTA MACEDO (OAB 387657/SP)
Processo 1003345-13.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Magno Cintra - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial/esclarecimentos do
perito retro juntado. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB
298280/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003612-48.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Nunes de Gois
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados. - ADV: EMIL
MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1003659-80.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.D.S. - C.D.S. - - L.A.J. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a
pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao
ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: 38022 - Indicação de Provas “. - ADV: DIMAS
GOMES CORREA FERRI (OAB 178768/SP), ERIC SANTANA DE LIMA (OAB 424407/SP)
Processo 1003664-39.2020.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.V.M. - - M.V.M. - M.V.M. Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para
retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI
(OAB 283043/SP)
Processo 1004096-92.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luzia dos Santos Dias
- CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal). ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1004484-92.2019.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edivam Raimundo de Lima - Marinalva
Jovelita de Lima Alves dos Santos - - Marlene Jovelita de Lima Guimarães - - Marly Jovelita de Lima - - Edinalvo Raimundo de
Lima - - Brenda Gabriele Guimarães de Lima - - Bruna Rafaele de Lima - - Tassiane Gabriele de Lima - O formal de partilha/
carta de arrematação/carta de adjudicação encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada
ao Registro Público destinatário. O alvará encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo www.tjsp.jus.br.menu:consultas processuais. - ADV: GIOVANA LIMA AMARAL (OAB 461265/
SP), JOÃO LUCAS DE LIMA SILVA (OAB 385751/SP)
Processo 1004495-53.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Manoel
Marcelino dos Santos - Energisa Sul-sudeste Distibuidora de Energia S/A - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente
o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões
ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art.
1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser
cadastrada como: “Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação. - ADV: THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP), FÁBIO
TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), CLECIA LEAL SAITO (OAB 350393/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB
381270/SP)
Processo 1004792-65.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lidiana Silva Araujo
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados. - ADV: EMIL
MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1500186-92.2022.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Declarando o réu possuir interesse na atuação da defensoria pública, ou decorrido in albis o prazo para ofertar resposta à
acusação, nomeie-se defensor dativo ao réu e intime-se-o a oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual
prazo deverá trazer aos autos o defensor dativo o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, anotando obrigatoriamente a
opção de intimação (DJE ou pessoal). Expeça-se a serventia o termo de compromisso de defensor dativo. (Modelo 1000393). ADV: CLECIO QUIRINO CAVALCANTE (OAB 453753/SP)
Processo 1500352-61.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS MAGNO GONCALVES
JUNIOR - 1) Considerando a gravidade da situação, em virtude da pandemia de COVID-19 e das recomendações dos órgãos de
saúde pública para o máximo isolamento social, a fim de se prevenir a propagação do contágio e visando resguardar a saúde
dos presentes, com fundamento no comunicado CG nº 250/2020, no artigo 8º, caput, da Recomendação CNJ nº 62/2020, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º