Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3457 de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. Considerando a complexidade da causa debatida nestes autos, intimem-se as partes, nos termos do dispositivo legal acima citado, para que apresentem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias úteis, assegurado o prazo em dobro de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2910 Em prosseguimento, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica e resposta à reconvenção. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, ao setor psicológico para realização de estudo, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FUZII (OAB 200682/SP), APARECIDO DONIZETI DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2840 (OAB 376924/SP) Processo 1500152-96.2018.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 28: Nada a deliberar, ante a sentença transitada a fl. 27. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2610 devidamente qualificado , quando de sua prisão, identificou-se como sendo LUIZ FELIPE DOS SANTOS (seu irmão). Façam-se as devidas anotações no sistema informatizado. Comunique-se o IIRGD em relação ao réu RAFAEL RODOLFO DOS SANTOS. No tocante à LUIZ FELIPE DOS SANTOS, cuja ilegitimidade foi expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1982 Processo 1500179-44.2018.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Parcelamento do solo urbano - NELSON RAMOS FERREIRA - Defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para cumprimento do quanto requerido pela representante do Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2676 Processo 1001410-77.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - MARCIO PALOMARES SALERNO - Vistos. Fl. 64: Nada a considerar, tendo em vista que os autos já foram extintos. Tornem ao arquivo Int. - ADV: MARCOS NOVAKOSKI FERNAND