Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 CF : 3813/2014 - Itararé AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jorge Alberto Leite ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0000469-24.2019.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Carlos de Mello ADVOGADO : 999999/DP - Defensori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 596 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501233-64.2021.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante: Mateus Xavier de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 720 1500350-92.2020.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500350-92.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1331 HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0000515-36.2022.8.26.0496 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3635 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: COSME GABRIEL NUNES RODRIGUES - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2220 RODRIGUES ROLIM, qualificado nos autos, foi pronunciado, para ser julgado perante o Egrégio Tribunal do Júri, como incursos no artigo, como incurso no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal (fls. 205/215). Inconformado, o réu recorreu da decisão, a qual foi confirmada pela Instância Superior, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 700 alega que o peticionante que embora por vezes o requerente esteja separado de sua amásia, é responsável pelos cuidados do filho, uma vez que a mãe não possui condições psicológicas de tomar conta do filho sozinha, sendo o requerente imprescindível aos cuidados do menor. Ora, como o próprio peticionan