Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 131 2083415-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500748-33.2022.8.26.0536; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1407 e devidamente transferido para conta judicial. Intime-se pela imprensa. 2 Decorrido prazo de embargos, abra-se vista à parte exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, ocasião em que deverá apresentar o competente Formulário de MLE, para efetivação de levantamento em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 570 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Alves de Lima; Paciente: Washington Aparecido Rodrigues de Sousa Mota; Advogado: Thiago Alves de Lima (OAB: 346805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1000 Processo 1001692-70.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos de Faria TELEFÔNICA DATA S.A. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1170 Processo 0000015-22.2021.8.26.0296 (processo principal 1000707-38.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Pagamento - Estado de São Paulo (Procuradoria Geral do Estado) e outro - Bar da Praia Restaurante Ltda-epp - Para que o exequente junte aos autos formulário MLE indicando os dados bancários para transfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1423 Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; IV-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1190 no valor de R$ 16,00 para cada pesquisa “on line”. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP) Processo 1003302-73.2021.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.S. - que o autor se manifeste, em cinco (05) dias, sobre o decurso do prazo sem contestação. - ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1128 de cinco dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência para o caso, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/ SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 1003740

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1205 uma vez que no caso em questão, as partes, autora e réu, explicaram de forma pormenorizada os fatos, o que torna inócua a finalidade do depoimento pessoal, qual seja, a busca pela confissão. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/ SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1082 individualmente é fixo a pena base em 3 meses de detenção. Presente a atenuante da confissão, ausentes agravantes. Ausentes circunstâncias atenuantes e agravantes. Ausentes causas de aumento e diminuição da pena. Assim, fica o réu condenado a pena de 03 meses de detenção. Em vista do quanto disposto pe