Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 395 1500843-66.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500843-66.2019.8.26.0278;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1703 cumprir conforme fls 99, item 03, para juntar aos autos o termo de substituição de curador do herdeiro interditado. Intime-se. ADV: PRISCILA BRAGA ROSSI (OAB 455309/SP) Processo 1019113-26.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Zenaide Franzo de Oliveira - Silvia Maria Domingues - - Cidne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2048 autos. O Ministério Público manifestou-se nas fls. 144/145. Considerando a informação do pagamento integral do débito nas fls. 138/139, inclusive a prestação do mês de julho de 2022, nos termos do artigo 528, §6º do CPC, revogo a prisão decretada nas fls. 120/121 e determino a expedição de CONTRAMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1567 Nº 0001003-12.2022.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Jhonattan Allan Dionisio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1753 ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 1507091-73.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - A.F.S. - ANA CLAUDIA DE AGUIAR - [...] No mais, quanto ao pedido de fls. 235/237, observo que a análise do pedido não cabe a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2267 Processo 1018296-59.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosana Enes Jeronimo - Bruna Jeronimo de Paula - - Mayara Jeronimo de Paula - - Claudinéia Pereira de Paula - - Edson Pereira de Paula - Vistos. Fls 108/114. Aguarde-se por 60 dias a juntada da certidão Homologatória do ITCMD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1624 que o declarante está ciente de que, caso seja falso o seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299 do Código Penal. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária. Deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2366 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0010822-59.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001406-66.2016.8.26.0464 - 1ª VARA JUDICIAL) - T.S. - Vistos. Devidamente cumprida, devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2004 seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de documentos que comprovem a hipossuficiência econômica do acusado, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se e cientifique-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2103 Processo 1500316-42.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN WESLEY FERNANDES DOS ANJOS - Vistos. Cota de fls. 380: acolho a manifestação do representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e determino o arquivamento dos au