9 resultados encontrados para 1500356-20.2019.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1934 Processo 1500151-98.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JALLYSON DOUGLAS BASE DA SILVA - Ciência à Defesa de que fora nomeado para patrocinar a defesa do réu Jallyson Douglas Base da Silva, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, juntar aos autos
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2221 teor desta decisão. Realizadas as anotações de praxe, arquive-se. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/ SP), MARCO ANTONIO PEDROSO CRAVO (OAB 323075/SP) Processo 1500356-20.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CLAUDINEI APARECIDO BELMIRO - 1- Considerando que o r
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2751 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500356-20.2019.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2123776/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDINEI APARECIDO BELMIRO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500358-87.2019.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2123828/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1785 GOUVEIA (OAB 395865/SP), SUELY ORTEGA SEBRIAN TIOSSO (OAB 267966/SP) Processo 1500151-98.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JALLYSON DOUGLAS BASE DA SILVA - Ciência à Defesa de que deverá imprimir a certidão de honorários de fl. 326 e encaminhá-la à O.A.B. local,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2154 PROCESSO :1500241-62.2020.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3023049/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE CLAUDIO LOPES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAU
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2065 parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o excepto a pagar honorários advocatícios em favor da excipiente no importe de 20% do valor atualizado da causa, com amparo no artigo 89, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam levantadas e
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3433 de que seus depoimentos deverão se dar de maneira reservada, de modo que aquele que não está depondo não ouça o depoimento do outro (permanecer distante de outras pessoas durante a audiência), sob pena de causar nulidade no processo, e se submeter às responsabilidades legais, dentre estas, arcar com to
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1917 investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, bem como a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado (art. 282). É a aplicação do postulado da proporcionalid