Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 547 Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014772-17.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 707 SOUZA NUCCI; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500345-71.2019.8.26.0115; Roubo Majorado; Apelante: Gutemberg Silva Matos; Advogada: Livia Baldan Gregorio (OAB: 328224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2520 a enorme dificuldade de se encontrar médico disposto a atuar por remuneração não condizente com o grau de zelo e nível de qualificação profissional exigidos para o desempenho do encargo, relvando anotar que a perícia agrega a consulta do paciente, a elaboração do laudo, no qual devem ser respondido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2236 85 de 1/02/2014, bem como na Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/2009, para atuação da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, respectivamente. Ressalto que o critério adotado é objetivo e parte de parâmetro traçado pelos próprios órgãos de assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2111 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 02/07/2020 PROCESSO : 1500510-35.2019.8.26.0369 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354575/2019 - Poloni AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILSON ANTONIO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2536 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2020 Processo 1500357-02.2019.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Osmar Lourenção Filho - Ante o exposto, com esteio no artigo 383, do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2303 tratando de sentença/acórdão proferida em processos físicos, deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual apartado, sendo o pedido instruído com as peças necessárias (sentença, acórdão se existente e trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2279 Nº 1500243-47.2020.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Colina - Apelante: Higor Francisco da Silva Basso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2950 do Código Penal, às penas de três meses de detenção, em regime aberto, concedido o benefício do sursis, nos termos do art. 78, § 2º, do Código Penal. V.U. - Advs: Richard Sena (OAB: 372409/SP) - 6º Andar Nº 1500209-82.2019.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2565 efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIE