Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2091 RELAÇÃO Nº 0090/2021 Processo 1500357-40.2021.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MAURI IFANGER - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ADEMIR DE NAPOLES (OAB 59947/SP) Processo 1500357-40.2021.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MAURI IFANGER - Vistos. Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2192 Processo 1001998-23.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Neivaldo Cardoso dos Santos - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, Diante da satisfação da obrigação noticiada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. O prazo para a interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2615 desconto indevido, pelo IPCA-E, além de juros moratórios legais, sob mesmo índice usado pelo Poder Público na cobrança de seus créditos tributários (Taxa Selic, no Estado de São Paulo), a partir do trânsito em julgado (Súmula n. 188 do Superior Tribunal de Justiça). Não há condenação em custas