9 resultados encontrados para 1500359-86.2022.8.26.0103 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 374 1500359-86.2022.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-86.2022.8.26.0103; Assunto: Tráfic
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 713 JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500356-98.2022.8.26.0599; Roubo Majorado; Apelante: Wendel Diego de Lima Guerreiro; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: El
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2623 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0820/2022 Processo 0000593-45.2022.8.26.0103 (processo principal 1001596-86.2020.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Marcos Aurelio Inacio do Amaral - - Jose Martini J
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2119 juntado, serão certificadas nos autos. (art. 1093, § 6º das NSCGJ) Não efetuado o pagamento da taxa judiciária, providenciese a extração de certidão e remessa à Procuradoria para inscrição em dívida ativa. Para apreciação de eventual pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1747 parecer do Ministério Público e tendo em vista que o sentenciado LUCAS DE MORAIS MACHADO, cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, imposta no Processo Crime n. 0000149-77.2017.8.26.0623 , JULGO EXTINTA a referida pena, pelo cumprimento. Com relação à pena de multa, não compete a este Juízo a
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1798 se as Defensoras constituídas para que, no prazo de cinco dias, justificarem a não apresentação das alegações finais, sob pena de ficar caracterizado o abandono, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. No mesmo prazo, poderão apresentar as alegações. - ADV: CLAUCIO RODRIGUES (OAB 266192/
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1840 judiciária no valor de 100 UFESP, conforme artigo 4º e 9º, a, da Lei 11.608/2003, no prazo de 60 dias a conta da intimação pessoal ou editalícia, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das Normas de Serviço. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e nº 666/2017 o recolhimento da taxa j
TJSP 30/11/2022 - Pág. 2916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2916 Nº 1500288-77.2022.8.26.0558 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: LUÍS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)