TJSP 04/10/2022 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
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JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500356-98.2022.8.26.0599; Roubo
Majorado; Apelante: Wendel Diego de Lima Guerreiro; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Elton Elsimar Soares Calixto; Advogada:
Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500357-35.2021.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500357-35.2021.8.26.0691; Ameaça;
Apelante: R. P. de O.; Advogada: Edilene Pelichek (OAB: 156235/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500359-86.2022.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500359-86.2022.8.26.0103; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Gonçalves Cardoso; Advogada: Laís Moreira de Almeida (OAB: 345506/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500361-23.2020.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Duartina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500361-23.2020.8.26.0169; Crimes contra a Fauna;
Apelante: Vagner de Deus Duarte; Advogado: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Claúdio Aparecido Rodrigues; Advogada: Roselis Dias Pereira Franciscon (OAB: 138012/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500364-56.2021.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500364-56.2021.8.26.0552;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Erick Silva Alves; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500365-20.2022.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500365-20.2022.8.26.0483; Desacato; Apelante:
LEANDRO NUNES DA SILVA; Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500365-23.2019.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Palestina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500365-23.2019.8.26.0128; Furto
Qualificado; Apelante: FABIO LUIS NOVATO; Advogado: Allison Calixto de Freitas (OAB: 394205/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500366-58.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500366-58.2022.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Klayver do Carmo; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP); Apelante: DALMO GUILHERME
COSTA; Advogado: Paulo Cesar Quaranta (OAB: 332714/SP); Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP);
Apelante: SIDNEI PACHECO; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP); Advogado: Paulo Cesar Quaranta (OAB:
332714/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500366-82.2021.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500366-82.2021.8.26.0404; Perseguição; Apelante: R. de S.
F.; Advogada: Elza Costa da Silva Sousa (OAB: 280852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500367-34.2022.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º