Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2022442/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIANO DA SILVA LUIZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505003-82.2019.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 484744/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2145 Processo 1007252-75.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer N.P.B. - M.M. - - E.S.P. e outro - Vistos. Autos baixados. Cumpra-se o v.Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 20 (vinte) dias, arquivem-se os autos observadas as formalidade legais. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1587 183.667.578-03, pai Sebastião Rocha de Oliveira, mãe Mercedes de Miranda Oliveira, Nascido/Nascida em 31/07/1959, natural de Cianorte - PR, com endereço à Rua Jose dos Santos, 136, Jardim Santista, CEP 09341-038, Maua - SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Prazo para res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523699-43.2020.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Foro Cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1896 para DESTITUIRda parte requerida S.R.L e B.de S.G. os direitos familiares em relação a N.S.L., bem como julgo PROCEDENTE o pedido de adoção, CONCEDENDO aos autores a adoção da criança - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1006678-08.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 342 2015483-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; 1406/2021; Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1857 Processo 1011163-22.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos E.A.C. - P.M.M. e outro - Vistos. A parte autora pleiteia o fornecimento do medicamento HEMPFLEX 6000, que não possui registro na ANVISA, em face do Município de Mauá e do Estado de São Paulo. Nas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1991 34.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - C.E.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1758 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2028 conforme o disposto no artigo 485, inciso III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se sob as formalidades e as penas da lei. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB 410286/SP) Processo 1003411-62.2020.8.26.0348 - Adoçã