Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1161 remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 1500084-69.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO ROMOALDO FERREIRA FILHO - Vistos. Aguarde-se a juntada aos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1195 acusado(a) LUCAS, DRA. NADIA, para ofertar suas contrarrazões de recurso, no prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração, intimação que deverá ser pessoal, através de mandado; II-) Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 362, item I. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1067 julgado, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP) Processo 1003202-21.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1330 produção de prova pericial (fls. 669-670), enquanto o Réu postulou pela produção de prova pericial (fls. 410). É a síntese do necessário. Passo a sanear o feito. Quanto a preliminar de prescrição quinquenal alegada pelo Município em sua contestação, deixo para apreciá-la ao final do processo, no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1013 urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo Requisitos não preenchidos Necessidade de instauração do contraditório Decisão mantida Observância do teto de 5% para descontos sobre benefício previdenciário RECURSO DESPROVIDO.(TJSP