Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 302 e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cezar Augusto de Aquino Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/ SP) (Defensor Público) 1500366-03.2020.8.26.0474; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 712 1500365-62.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4096 NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP) Processo 1500100-18.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO MATIAS DA SILVA - Cumpra-se o v. Acórdão. A essência do julgado foi mantida, apenas com redução das penas, sem alteração do regime prisional inicial fechado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4894 PROCEDENTE a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para condenar GERSON BORGES , já qualificado , a pena de 01 ano, 04 meses e 10 dias de detenção ( pena privativa de liberdade substituída pela prestação de serviços à comunidade e limitação de fins de semana) por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4223 Processo 1500126-14.2020.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.D. - Vistos. 1- Fls. 263/264: Expeça-se mandado de constatação, com urgência. Deverá o Sr. Oficial de Justiça constatar se o réu reside na Rua Francisco Bernardo de Oliveira, nº 650

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2356 ao recurso para reduzir as penas do apelante, quanto ao crime de furto, a 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime fechado, e 20 (vinte) dias-multa, de unidade mínima, e, com relação ao delito de falsa identidade, a 04 (quatro) meses de detenção, a ser cumprida no regime semiaberto, mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3635 gratuita, de modo a suspender o ônus, com aplicação, por analogia, do art. 98, parágrafo 3º, do CPC. Expeça-se carta de guia de execução provisória e/ou definitiva, se for o caso, conforme a situação individualizada do sentenciado. Com o trânsito em julgado: a) comunique-se à Justiça Eleitoral, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3375 contrato de seguro entre as partes , nos termos da fundamentação acima , com correção monetária e juros de moro desde a citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC). Arcará a parte requerida com o pagamento das despesas processuais e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3936 - LARISSA CATARINA VIEIRA TEIXEIRA - Ante o exposto, rejeitada a preliminar, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido por LUCILENE JORGE em face de LARISSA CATARINA VIEIRA TEIXEIRA. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Por força da causalidade e sucumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4103 (OAB 32112/SP) Processo 1500200-05.2019.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUILHERME COLOMBAR DA SILVA - Inexiste pena de multa a ser executada consoante dispositivo de sentença (fls.185). Promova a movimentação adequada em arquivamento provisório até que sejam cumpr