Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 359 0022330-69.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022330-69.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3824 Nº 1500279-39.2022.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Marcus Vinícius Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1155 RELAÇÃO Nº 0305/2022 Processo 0000555-38.2021.8.26.0533 (apensado ao processo 1500329-56.2021.8.26.0533) (processo principal 150032956.2021.8.26.0533) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - BRUNO HENRIQUE FRANCHI - Vistos. As conclusões técnicas de fls. 67/72 estão satisfatoriamente fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 713 JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500356-98.2022.8.26.0599; Roubo Majorado; Apelante: Wendel Diego de Lima Guerreiro; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 662 RELAÇÃO Nº 0585/2022 Processo 0002212-78.2022.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO SOARES CAMPOS ANTONIO - - SAMUEL VITOR DA SILVA GOMES - Manifestar-se sobre a testemunha de defesa Carlos Roberto, não localizada, conforme certidão de fl. 168.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 762 ou responsáveis pelo adolescente, nos termos dos artigos 184, § 1º, e 186, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, deverá o senhor Oficial de Justiça, por ocasião da intimação, colher um endereço eletrônico válido para viabilizar a participação deles e do adolescente em audiência. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 592 Autoridade Coatora que, no prazo de quinze dias, e sob pena de multa diária de R$ 250,00, limitada a R$ 25.000,00, disponibilize ao impetrante o acesso a uma das creches municipais, em período integral, situada a distância não superior a dois quilômetros de sua residência, ou a uma creche mais distante, de