Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2160 procuradores. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR) Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 409 1500049-45.2022.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-45.2022.8.26.0632; Assunto: Roub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 782 LEME CAVALHEIRO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500368-02.2022.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JUAN RODRIGUES PEREIRA; Advogado: Paulo Nogueira Momberg Junior (OAB: 255808/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2496 provimento ao recurso. V. U. Advs: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/SP) - 9º Andar Nº 0002892-02.2022.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2212 PEREIRA - Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento provisória. Recebo a apelação interposta a folhas 634/635. Dêse vista ao defensor para que ofereça as razões de seu recurso no prazo de oito dias e, com elas, abra-se vista ao Ministério Público por igual prazo, na forma do artigo 600, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2603 e A. G. de O. F., já qualificados no processo em epígrafe, ajuizaram ação de divórcio consensual, pois não mais convém a manutenção do vínculo matrimonial. Determinada a emenda da petição inicial, os autores alteraram a guarda unilateral por compartilhada (fls. 70/72). Ciente, a D. Promotora de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1958 por se cuidar de ação penal com réu preso. Intimem-se. - ADV: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 1500063-98.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILSON MIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2169 dias multa, pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, I e IV, c.c. artigo 65, III, d, ambos do Código Penal. Presentes os requisitos legais, tem cabida a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos precisos termos do artigo 44 do Código Penal. Daí porque dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2000 de videoconferência, devendo a requerente apresentar nos autos seus endereços eletrônicos e de seu advogado para oportuno recebimento do link de acesso. Ciência também que a audiência somente será realizada com a concordância dos requeridos. ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), MARCELA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3195 que está o ofício jurisdicional de primeira instância. Por tais e tantos motivos, REJEITO os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença tal qual lançada. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 450366/SP), MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRAN