Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1939 ordena a privação cautelar da liberdade individual, encontra suporte idôneo em elementos concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito frustrará a consecução daqueles objetivos.” (STF H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2013 no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Procedam-se as anotações e expeçam-se as comunicações de praxe. Manifeste-se o Ministério Público quanto aos objetos apreendidos (fls. 10-1). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CASSIANO RICARDO MIRANDA (OAB 409690/SP), SILVIO MART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 247 2019918-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502621-21.2020.8.26.0542;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 612 ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Auto de Prisão em Flagrante; 1500290-38.2021.8.26.0540; Furto Qualificado; Impetrante: Avair Bergamini; Paciente: Wilton Paulino dos Santos; Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP); Paciente: Wilton Paulino dos Santos; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1789 o Ministro Joaquim Barbosa, DJ de 24.05.11, entre outros). [...]” (STF HC 122.409 Rel. Min. Luiz Fux 1ª T j. 19.08.2014 DJe 11.09.2014); Mais, de acordo com o novo parágrafo 2º do artigo 310 do Código de Processo Penal, a liberdade provisória, no caso concreto, é incabível. Registre-se que não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2087 M.P. Int. - ADV: WAGNER PASTORE (OAB 358614/SP) Processo 1500388-17.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE ADRIANO TEOFILO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR JOSÉ ADRIANO TEOFILO, qualificado nos autos, à pena de 03 meses de detenção, no reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1804 - Fl. 198: Diante do retro certificado, em cumprimento ao previsto no parágrafo único do art. 316 da novel Lei 13.964/19, verifico que subsistem os fundamentos das decisões proferidas às fls. 39-43 e 118-24. Não houve alteração fática que ensejasse a revisão da custódia cautelar. Outras medidas cautel